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Luciana Barella

Maringá (PR)

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Luciana Barella - advogada de endividados

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Contratos, 33%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Agrário, 33%

É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...

Comentários

(17)

Luciana Barella

Comentário · há 9 anos

CNJ proíbe o registro de "polifamílias" em cartórios no Brasil

Lucas Domingues · há 9 anos

Gustavo, concordo com o seu posicionamento. Mas se for analisar bem, toda esta situação colocada por você já acontece na prática.
Quantos "maridos" tem filhos com outras mulheres que não suas esposas/conviventes, e quantas "famílias" serão sacrificadas para pagar a pensão desta criança?
Basta uma rápida analisada nos diversos casos profissionais que são colocados aqui mesmo no jusbrasil sobre isso...
Quanto a questão sucessória, vejo que seria apenas mais um a dividir o patrimônio, na condição de conjuge/convivente, ou na condição de filho.
O reconhecimento do registro de uma polifamilia somente "regulamentaria" uma situação que já existe aos trancos e barrancos neste país.
Mas é algo que ainda deve ser muito debatido, pois as relações humanas são muito mais complexas e criativas do que qualquer legislação possa acompanhar...

Luciana Barella

Comentário · há 9 anos

CNJ proíbe o registro de "polifamílias" em cartórios no Brasil

Lucas Domingues · há 9 anos

David Devasconcelos, mas atualmente duas "viúvas" de um mesmo marido já pedem a pensão ao Estado: uma é a esposa e a outra a "amante", ambas com a qual o de cujus viveu, conviveu, teve filhos e tudo mais Só não devem ter morado todos juntos na mesma casa! E o Estado diligentemente paga a pensão para as duas: meio a meio. Acho que esta não é a questão então.

Luciana Barella

Comentário · há 9 anos

Checklist da petição inicial - Veja 17 tópicos importantes para a sua.

Modelo Inicial · há 9 anos

Parabéns pelo conteúdo apresentado. Contudo, discordo quanto ao item "11. Pedidos"

Creio que este deve ser "pedidos e requerimentos", posto que o PEDIDO é o bem da vida que se pretende com a ação.

Assim PEDE-SE a procedência da ação, para que seja DECLARADO, CONSTITUÍDO, CONDENADO, ETC.., bem como a concessão de tutelas de urgência,

Já o pleito de citação, concessão de justiça gratuita, produção de provas, não se trata de pedido no sentido estrito, mas sim de REQUERIMENTOS.

Vejo muita petição inicial que confunde pedido com requerimento, e embora tenha exposto todo o direito a que a parte pretende (ex. uma cobrança indevida por um produto não adquirido), não faz o seu pedido (declarar inexistente a dívida - no lugar faz o "pedido" genérico de julgar procedente a ação), impedindo assim o julgamento correto do seu pleito.

Nenhuma sentença irá julgar o pedido procedente para determinar a citação do réu ou para autorizar a produção da prova pericial, mas sim para, por exemplo, declarar o direito do autor e condenar o réu nos ônus sucumbenciais.

Espero ter colaborado!

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Recomendações

(21)

Jose Pedro Vilardi

Comentário · há 9 anos

Papai tinha 5 casas e vendeu uma delas para meu irmão. Eu e os demais não concordamos. O que podemos fazer?

Fátima Burégio · há 9 anos

convenhamos: Cidadão trabalha, junta dinheiro, compra seu patrimônio e quando quer dispor de seus bens, vem os pimpolhos, cheios de dores, querendo interditar as ações do pai, e pior, anula-las. Tomara que o Pai, doe todos os bens restantes (afinal são dele e da esposa) e obrigue estes safadinhos a trabalhar e adquirir com sustento próprio o que querem. Dá para ver claramente porque ele tem preferencia pelo filho a quem vendeu o imóvel. os outros não passam de "chupins".

Modelo Inicial

Comentário · há 9 anos

Checklist da petição inicial - Veja 17 tópicos importantes para a sua.

Modelo Inicial · há 9 anos

Excelente contribuição! Com certeza colaborou muito com a comunidade jurídica. Destaco a importância de se atentar aos pedidos de forma a contemplar todo objeto pleiteado, uma vez que os pedidos limitam a intervenção jurisdicional e podem restringir o resultado útil do processo.

Em relação a pedidos e requerimentos, a contribuição é muito pertinente, vamos adaptar.
Forte abraço!

Alceu Egewarth

Comentário · há 9 anos

Cliente desfere pauladas com pregos na cabeça do Advogado: Eis a Sentença dada por discordar do andamento processual

Fátima Burégio · há 9 anos

Lendo o texto do sr. Wagner, me veio a mente o pensamento de um lobista da indústria bélica. Claro que com a liberação da venda irrestrita, tanto para advogados quanto para qualquer cidadão, teríamos um incremento do PIB devido à força do setor, porém, não podemos deixar de apontar que é falso, enganoso, ludibria os insensatos, imaginar que com o armamento se reduziria o caos de segurança! Tomemos por exemplo o cenário americano e o número de mortes por armas de fogo e de atentados, e, acrescentemos a isto o caos social brasileiro e teremos a tragédia perfeita. Cidadãos de "bem", armados em brigas de trânsito, de boteco, de família, de vizinhança, ... não quero nem ver o resultado! Existem outros enganos, em alguns casos pura ingenuidade mesmo, como por exemplo, imaginar que o bandido ou o seu inimigo/desafeto deixaria de te atacar por que você pode ou está armado, a única diferença, é que o ataque passa a ser mais bem elaborado, premeditado e fatal. Também podemos colocar na conta da ingenuidade a imaginação de que gente pacífica estaria apta a revidar com arma, Jesus amado, a única coisa que essas pessoas fariam é serem mortas com sua própria arma, na frente de seus filhos!

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